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Conteúdo jurídico do princípio da igualdade Celso Antonio Bandeira de Mello
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
138 avaliações
Análise detalhada sobre o artigo 5º da Constituição Federal - o princípio da igualdade. Segundo o autor, "a isonomia não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mais muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele".
Direito
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Resenhas para Conteúdo jurídico do princípio da igualdade (9)
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Ponderações sobre a aplicação do princípio da igualdade
Seguindo a indicação do Professor Renato Barth Pires (meu crush jurídico) me aventurei na leitura desse livro curtinho do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Como sempre, esse cara é genial.
Na sua obra, o autor discute qual é de fato o conteúdo do principio da igualdade, elaborando além do velho conceito de igualdade aristotélica: tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Aqui, Mello reflete sobre como identificar quem são os iguais e os diferentes para que s...
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