PDF - Conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Análise detalhada sobre o artigo 5º da Constituição Federal - o princípio da igualdade. Segundo o autor, "a isonomia não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mais muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele".

Conteúdo jurídico do princípio da igualdade

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Resenhas para Conteúdo jurídico do princípio da igualdade (9)

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Ponderações sobre a aplicação do princípio da igualdade

Carol

on 6/9/21

Seguindo a indicação do Professor Renato Barth Pires (meu crush jurídico) me aventurei na leitura desse livro curtinho do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Como sempre, esse cara é genial. Na sua obra, o autor discute qual é de fato o conteúdo do principio da igualdade, elaborando além do velho conceito de igualdade aristotélica: tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Aqui, Mello reflete sobre como identificar quem são os iguais e os diferentes para que s... leia mais

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