Resenhas - O mito da austeridade

Douglas Ferrari 03/01/2024

Neste livro compreendemos como os mais pobres sempre acabam pagando por conta de políticas de austeridade

leandro.marcond 24/06/2020

O livro traz questionamentos válidos principalmente quanto à denominada financeirização da economia. No entanto, é pouco claro em alguns aspectos de sua crítica.

A crítica quanto à financeirização do sistema educacional e a proposta de fornecimento integral desse serviço assim como faz o Canadá, China e Suécia são mais complexos, no meu entender, do que o autor sugere. O fornecimento estatal de qualquer bem ou serviço não ocorre simplesmente por uma decisão simples de oferecer ou não; requer uma análise pormenorizada do trade-off embutido em escolhas dessa natureza, dado que os recursos são escassos. Um exemplo claro desse tipo de problema é a discussão interminável nos EUA sobre seu sistema de saúde. Muitos gostariam de possuir um sistema de saúde gratuito como acontece no Canadá, mas a sociedade como um todo (ou sua maioria) não parece está disposta a abrir mão do baixo nível de impostos que os americanos pagam ao Estado (trade-off clássico).

O livro também peca na falta de clareza quanto à regulação no mercado de trabalho. O autor do capítulo II sugere que a solução para a previdência social seria a inclusão dos informais no mercado formal: “Nosso problema não é ter idosos demais, a tal razão da dependência, mas termos empregos formais de menos” (p.31). A solução nesse caso seria uma maior flexibilização da CLT como já vinha ocorrendo no governo Temer? Artigos à frente sinalizam contrários a essa opção, ficando sem resposta qual seria a solução que os autores têm em mente – se é que tenha alguma.

A política de juros tratada no livro, no meu entender, não condiz coma realidade econômica. Dilma Rousseff abaixou os juros de forma arbitrária em 2012, numa clara interferência no Banco Central. Tal política coordenada com uma redução dos preços administrados não era sustentável naquele cenário econômico, na qual as variáveis macroeconômicas não eram propícias para aquela política de juros. Os mesmos erros, no meu entender, ocorrem nos artigos subsequentes sobre o regime de teto de gastos. A queda dos investimentos no Brasil tem uma relação muito mais próxima com o crescimento da despesa corrente ao longo do tempo do que com o recente regime do teto. Setores como educação e saúde são praticamente não afetados pelo teto. No caso da educação, a maior parte dos gastos parte dos Estados e Municípios que não entram no regime do teto vigente apenas para os gastos federais, além disso, o Fundeb não está incluído no teto. No entanto, há considerações importantes que o livro de artigos no traz, como o possível descompasso futuro em relação às demandas sociais e o gasto público no regime do teto: “[...] com crescimento econômico, envelhecimento e aumento populacional e outras questões, é muito provável que ocorra uma elevação de demanda pelos serviços e pelas áreas de atuação pública. Logo aumentará o descompasso entre a demanda da população e a capacidade de oferta de bens e serviços fornecidos pelo Estado.” (p.74)

Não pontuei aqui todas as passagens em que concordo e discordo do livro, apenas aqueles trechos que me geraram maiores desconforto. O livro aborda questões importantes, mas peca em alguma interpretações e na proposição de soluções concretas - na minha humilde e insignificante opinião - por esse motivo minha nota para o livro foi 3.

pedro.cezar.142 08/03/2023

Ótima introdução ao debate econômico atual
Excelente combinação de artigos sobre o papel da chamada austeridade, o papel dos juros e o impacto sobre a o alcance e responsabilidade social dos investimentos públicos em períodos conturbados como os que se arrastam desde 2015 no Brasil.