Tori 16/03/2021
Para viver em sociedade é necessário regras, para manter a ordem e o bem comum. Esse livro nos mostra os crimes e delitos através das perspectivas do Estado e da Sociedade.
Como dito no título, Cesare Beccaria põe em pauta o porque dos delitos e das penas, quais suas consequências, nos deixa um reflexão dos direitos humanos.
Algumas leis, como nos é mostrado, podem ser contraditórias, como nos casos dos interrogatórios sugestivos, ou nos juramentos.
Cesare também deixa claro que a tortura é ineficaz, as vezes um inocente era submetido a essa forma de chegar as conclusões de um crime e acabava se culpando por algo que não cometeu somente para o ato parar. A tortura não traz eficácia alguma, é somente um ato desumano.
Temos variados temas sendo discutidos, tais como, presunção de inocência, prescrição, o tempo dos processos, impunidade...
Beccaria dar a entender que uma pena mais branda de acordo com o crime cometido e com o tempo de detenção mais longo traz mais efeito do que uma pena severa, para ele a pena de morte é inútil e ineficaz; com a morte o sofrimento é por um instante, com a prisão é constante, vale asseverar o questionamento que vem junto desse pensamento, se a lei pune o homicídio, porque condenaria alguém à morte?
Ele também defende a importância de uma educação boa e de qualidade, que por esse meio é possível diminuir a criminalidade, é o meio mais seguro, contudo é também o mais difícil.
Dos delitos e das penas, teve sua primeira edição em 1764, e ao passo que, é um clássico do direito, consegue o feito de ter questões bem atuais, é visível que Beccaria tinha um pensamento bastante humanista e até a frente de seu tempo, tanto é que sua obra teve várias críticas, assim, como também conseguiu vários admiradores.
Na reta final, Beccaria, trata de um viés mais filósofico, achei um pouquinho cansativo, mas o livro em geral é muito interessante.
No apêndice do livro, o autor da respostas às notas e observações de críticas que ele recebeu, que não são nada construtivas, várias injúrias, a maioria era o acusando de impostor, escritor falso e perigoso, fanático, etc..., eu adorei a forma que ele respondeu, com um tom irônico, e sendo coerente, foi ótimo haha