Resenhas -

Luis Felipe S. Correa 29/03/2024

Excelente aprofundamento
Ja tive contato com o assunto em provas e estudos pertinentes, bem como no podcast do Alexandre Morais da Rosa. O livros é um aprofundamento recomendado para os estudos e atuação específica do profissional. Leitura enriquecedora.

Paulo Silas 08/12/2019

Conceituando e explorando a temática do fishing expedition e suas diversas implicações no processo penal, os autores apresentam o instituo a partir de sua matriz original e o contextualizam no cenário jurídico brasileiro, objetivando assim evidenciar os percalços que permeiam essa prática. Assim, sem sendo o fishing expedition uma realidade presente no processo penal brasileiro, a pretensão da obra é a de evidenciar a necessidade de um trato adequado do tema, prezando assim por uma prática processual que esteja de acordo com o basilar democrático que deve o sustentar.

Na primeira parte do livro, os autores trazem algumas especificidades da busca e da apreensão no processo penal enquanto formas de medidas cautelares. Após traçar um histórico legislativo das medidas, são evidenciadas as garantias constitucionais aplicáveis ao uso dessas.
Na sequência, a pescaria probatória na investigação (fishing expedition) é o tema que norteia o capítulo. Definindo a fishing expedition como "a apropriação de meios legais para, sem objetivo traçado, "pescar" qualquer espécie de evidência, tendo ou não relação com o caso concreto", tratando-se assim de uma "investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, que, de forma ampla e genérica, "lança" suas redes com a esperança de "pescar" qualquer prova, para subsidiar uma futura acusação ou para tentar justificar uma ação já iniciada", é trazido ao leitor a forma com a qual as cortes estadunidenses tratam da temática, lançando também luz sobre o instituto sob a égide constitucional pátria e estadunidense.
Por fim, no capítulo último são realizadas análises jurisprudenciais que versam sobre o tema com o fito de se testar hipóteses de (in)validade da prática do instituto, dialogando a questão ainda no ambiente do big data e da tecnologia com suas nuances presentes no cenário processual penal.

Em sendo a pretensão da obra enfrentar o problema da recepção da utilização de provas obtidas através do fishing expedition pelo direito brasileiro, o encontro fortuito de provas é um tema que se vê trabalhado com esmero nas páginas que a compõem. Como concluem os autores, "é alarmante o abismo existente entre jurisprudência e legislação em relação à Constituição da República, de modo que arbitrariedades do cotidiano da persecução penal acabam legitimadas" - e isso é evidenciado com robustez no livro, tratando-se de um trabalho primoroso que muito contribui para a necessária a devida discussão sobre a temática dentro do processo penal brasileiro.