A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo Luís Roberto Barroso


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A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo


A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial




Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.
Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.
Publicado originalmente nos Estados Unidos, o presente texto constitui uma preciosa tradução, devidamente revista pelo autor.

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