A Essencia do Direito

A presente obra, A essência do Direito, traz uma Teoria Fundamental do Direito. Há um exame do que o Direito é e do que ele deve ser. Dentro de uma perspectiva humanista, é caracterizada a relação que deve haver entre Direito, o Estado e a Sociedade. Faz-se apologia de uma Teoria da Norma Jurídica adequada às profundas exigências éticas do Direito, assim como são apresentados os conceitos dos elementos que compõem o fenômeno jurídico. Finalmente, dentro do campo de discussões mais frequentado pela filosofia contemporânea, analisa-se a relação entre Direito, Linguagem e Hermenêutica, formulando-se os pilares para a epistemologia jurídica, bem como definindo-se uma lógica jurídica material que possa corresponder aos contrastes dialéticos da existência humana.