A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário

A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário Diego Henrique Schuster...


Compartilhe


A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário





A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário é uma autêntica contribuição doutrinária destinada aos mais atuais e complexos problemas práticos da jurisdição previdenciária.

Este livro reúne e materializa o esforço intelectual de três dos mais respeitados estudiosos dos direitos sociais na contemporaneidade e é resultado do diálogo que partiu de um ponto comum: a necessidade de se tornar efetiva a proteção dos direitos fundamentais sociais em juízo e de se levantar defesas jurídicas contra as chamadas sentenças injustas, que privam os mais vulneráveis do mínimo de proteção social.

O primeiro passo é compreender porque as ações judiciais relacionadas ao direito humano e fundamental previdenciário não podem ser solucionadas, de modo absoluto, por um conjunto de normas de expressão privatística, dispostas na legislação processual civil comum.

Ao argumento da singularidade da jurisdição de proteção social segue-se a justificação teórico-constitucional que nos faz reconhecer as exigências do direito processual previdenciário e suas implicações no instituto da coisa julgada.

A proposta teórica é acompanhada pela análise crítica da prática forense previdenciária na solução de problemas relacionados à temática, como o da relativização da coisa julgada material, o da coisa julgada secundum eventum probationis e o da ação rescisória.

A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário foi lançada no XIV Congresso de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, em Gramado. Confira notícia aqui

Autores: Diego Henrique Schuster; Paulo Afonso Brum Vaz; José Antonio Savaris.

Direito

Edições (1)

ver mais
A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário

Similares


Estatísticas

Desejam
Informações não disponíveis
Trocam
Informações não disponíveis
Avaliações 3.5 / 1
5
ranking 0
0%
4
ranking 100
100%
3
ranking 0
0%
2
ranking 0
0%
1
ranking 0
0%

100%

0%

João gregorio
cadastrou em:
25/04/2019 19:10:13
Jefferson.Goncalve
editou em:
03/08/2022 21:49:27

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a Política de Privacidade. ACEITAR