A Norma e a Guerra

Índice

Nota do Autor 7

I- Reflexões sobre os Fundamentos do Direito Internacional Humanitário 9

II- As Convenções de Genebra como Sistema de Proteção Internacional da Pessoa Humana 23

Observações Introdutórias 25

Funções do Direito Internacional Humanitário 26

Ambito de Aplicação do DIH 27

Ambito de aplicabilidade de situação 28

Ambito temporal de aplicabilidade (ratione temporis) 31

Ambito de aplicabilidade pessoal (ratione personae) 32

Medidas Preventivas 39

Sanções do Direito Internacional Humanitário 40

Iniciativa Humanitária do CICV - Complemento do Direito Internacional Humanitário - seus mecanismos 44

Observações Finais 48

III- A Sanção como medida de aplicação do Direito Internacional Humanitário 51

Funções da Sanção no Direito Internacional Humanitário 53

Medidas Preventivas 55

Medidas de Controle 56

Sanções Próprias do Direito Internacional Humanitário 58

Crimes de Guerra 59

Princípios de Repressão dos Crimes de Guerra 61

IV- Competência e Funções do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) 65

Elementos Constitutivos do Mandado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) 67

Competências e Funções do CICV 69

O CICV como agente de Implantação das Convenções de Genebra 69

O CICV como componente e elemento fundador do movimento 71

O CICV como guardião do Direito Internacional Humanitário e dos Princípios da Cruz Vermelha 73

O CICV como promotor e divulgador do DIH 75

O CICV como autor da ação internacional

humanitária por sua própria iniciativa 77

O CICV como gestor das atividades humanitárias mediante encargo ou por delegação da Comunidade Internacional 80

V- Das Perspectivas do Direito Internacional Humanitário 83