Abandono Afetivo

O livro Abandono Afetivo – O Dever de Cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos é uma obra inédita e indispensável a estudantes, advogados, vítimas do abandono, e todas aquelas pessoas que desejarem aprender um pouco sobre a proteção legal e as gravíssimas consequências do abandono de filhos.

É, ainda, um manual prático de como interpor uma ação de indenização por abandono afetivo, contendo toda a fundamentação legal, modelo de ação de indenização e as mais recentes decisões dos tribunais estaduais e superiores.

Além do abandono afetivo, propriamente dito, são discutidos nessa obra:

– Responsabilidade Civil;

– Dano moral por inadimplemento alimentar;

– Projetos de lei e sugestões para prevenir o abandono;

– Descriminação entre filhos;

– Prescrição;

– Doação inoficiosa;

– Consequências geradas pelo abandono parental.

“A violência é tão silenciosa que, muitas vezes, nem o Direito conseguia ouvir, com tantas decisões contrárias e muita controvérsia sobre o tema. Mas, ao que parece, após a última decisão do STJ sobre o tema, o Poder Judiciário acordou para a gravidade do problema.” - Charles Bicca

Sociologia / Crime / Direito