Advocacia Previdenciária

A advocacia exige mais esforços nos tempos atuais, tamanhas as modificações da lei, particularmente da lei processual, e na edição de atos normativos a todo instante. As alterações da legislação, inclusive da competência jurisdicional promovida pela edição da Emenda Constitucional nº 45, bem como na oscilante jurisprudência sobre o tema, causam um certo desconforto para o causídico. Isso, de algum modo, contribuiu para o estigma da complexidade da advocacia previdenciária.A experiência dos autores ministrando aulas em cursos de pós-graduação, nas palestras jurídicas proferidas em dezenas de cidades, juntamente com as informações obtidas de todos os cantos do país, decorrentes dos cursos telepresenciais, permitiu identificar as principais dificuldades no exercício da profissão e ter fluência na elaboração da obra que, assim, tem caráter absolutamente prático, com linguagem didática e com a transcrição de dezenas de ementas de decisões judiciais, súmulas e enunciados acerca dos temas mais polêmicos, bem como na sugestão de peças processuais que complementam a análise acadêmica da matéria.Não foram esquecidas as teses de concessão e revisão de benefícios previdenciários e as mais recentes decisões a esse respeito. Efetou-se um levantamento histórico do Direito Previdenciário, com os principais fatos e possibilidades de promover a concessão e revisão de benefícios, de acordo com o tempo em que eles foram devidos.Oferece-se, em suma, ao estudioso do direito, especialmente ao militante do contencioso previdenciário, um caminho prático e revolucionário para exercer a advocacia com pleno êxito.Obra destinada ao estudioso do Direito Previdenciário, propriamente ao advogado militante, bem como para o estudo de casos concretos, de teses de revisão de benefícios e de possibilidades de concessão de benefícios previdenciários, indeferidos com insistência na via administrativa. Os militantes em sindicatos, associações e instituições de assistência social terão nesta obra um verdadeiro manual. Já para os advogados, administradores de empresas, assistentes sociais e tantos outros profissionais, é um verdadeiro instrumento de trabalho. Por ser multidisciplinar, o Direito Previdenciário interage com o Direito do Trabalho, Tributário, Criminal, Administrativo e Civil.