Aposentadoria Especial - Dissecando o PPP

Aposentadoria Especial - Dissecando o PPP Adriane Bramante de Castro Ladenthin


Compartilhe


Aposentadoria Especial - Dissecando o PPP


De acordo com a EC 103/2019




Muitos se enganam quando pensam que a aposentadoria especial acabou após a reforma previdenciária. É verdade que ela sofreu significativas modificações, mas o tratamento diferenciado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, prejudiciais à saúde, continua. Portanto, estudar a comprovação do tempo especial para períodos anteriores ou posteriores à reforma, continua sendo recomendado.

O formulário PPP é o principal documento para demonstrar a exposição do trabalhador a agentes nocivos. Ele pode ser utilizado para aposentadoria especial ou conversão de tempo, bem como para benefícios por incapacidade, previdenciário ou acidentário, seja para comprovar o nexo causal, seja para a descrição da atividade habitual do segurado.
Parece um documento de fácil preenchimento, mas essa facilidade é só aparente. Há uma complexidade de informações que demanda análise técnica e pessoal especializado para seu preenchimento. Exige conhecimento da legislação previdenciária, trabalhista e tributária, para conhecer os meandros por trás dos seus mais de 20 campos de preenchimento.
Diante dessa dificuldade, encontrada pelos diversos profissionais que militam nessas áreas, o presente trabalho é um manual prático, com foco na análise do PPP como formulário de comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, que farão jus à aposentadoria especial ou à conversão de tempo.

Direito

Edições (1)

ver mais
Aposentadoria Especial - Dissecando o PPP

Similares

(7) ver mais
Aposentadoria Especial
APOSENTADORIA ESPECIAL EM 420 PERGUNTAS E RESPOSTAS
Aposentadoria especial: Aspectos técnicos para caracterização
Novo PPP e LTCAT: Aposentadoria Especial

Estatísticas

Desejam
Informações não disponíveis
Trocam
Informações não disponíveis
Avaliações 0 / 0
5
ranking 0
0%
4
ranking 0
0%
3
ranking 0
0%
2
ranking 0
0%
1
ranking 0
0%

100%

0%

Jeffer
cadastrou em:
08/02/2022 22:06:41
Jeffer
editou em:
08/02/2022 22:08:09

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a Política de Privacidade. ACEITAR