As Misérias do Processo Penal

As Misérias do Processo Penal Francesco Carnelutti


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As Misérias do Processo Penal





Na universidade, por uma série de circunstâncias com as quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro desígnio, desviaram-me do Direito Penal para o Direito Civil. Assim, durante longos anos, eu venho sendo mais um civilista do que um penalista; também a minha atividade científica desenvolveu-se mais amplamente no terreno do Direito Civil. Mas, subsistiu em mim uma atração secreta dirigida ao Direito e ao Direito Processual Penal. Existia uma espécie de corrente subterrânea que, ao chegar a certo ponto, emergiu à superfície da terra. Estaria fora de lugar a recordação de detalhes das ocasiões que a vida me ofereceu; o fato é que, um dia, da cátedra de processo civil fui passado àquela do Direito e depois à do processo penal. E aconteceu como acontece na montanha quando, depois de um longo caminho encravado entre as rochas, se alcança o cume e finalmente se abrem os olhos defronte o panorama iluminado pelo sol.

Assombram-se alguns por esta comparação? O Direito Penal não está no vale, melhor posicionado do que em elevações? Não é o direito da sombra melhor do que o direito do sol? A verdade é que, segundo uma admirável intuição de São Paulo, nós olhamos as coisas no espelho e por isso as vemos invertidas. O Direito Penal, sim, é o direito da sombra; mas é preciso atravessar a sombra para chegar à luz. Ao menos para mim foi o que aconteceu. Cada um faz o seu caminho; e o caminho, como a fisionomia de cada um, é diferente do caminho dos outros. Eu me dediquei a tratar com os chamados homens de bem, considerei-me um homem de bem; e não dei um passo para cima. Foi o conhecimento dos trapaceiros que me fez reconhecer que não sou de fato melhor que eles ou que eles não são de fato piores do que eu; e era isto que necessitava, para um homem como eu, mais inclinado ao orgulho, senão propriamente à soberba. Quero dizer que também estive por muito tempo nas arquibancadas do circo olhando do alto os gladiadores, como se não fossem meus irmãos. Se aqueles que estão lá no meio arriscando a vida fossem nossos irmãos, não é certo pensar que correríamos para eles, para separá- los e para salvá-los? Com precisão, não poderia dizer como ocorreu que, pouco a pouco, de estranho se converteram em irmãos. Mas, em definitivo, isso aconteceu; e é o que importa. Desde aquele dia abriu-se diante de mim um magnífico horizonte, iluminado pelo sol.

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Francesco Carneluttí escreve, com base em sua experiência como jurista, os problemas encontrados no Direito Penal. Tanto dentro do Tribunal quando na sociedade.... leia mais

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AlexBX
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03/06/2011 17:20:23

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