Controle concentrado de constitucionalidade

Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes

2019

357 páginas

11h 54m

ISBN-13: 9788502033078

Português Brasileiro

Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - 'Ação declaratória de constitucionalidade' - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.