ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado -

Hélio Apoliano Cardoso

JHMIZUNO

2016

261 páginas

8h 42m

ISBN-13: 9788577892730

Português Brasileiro

Os recursos fazem parte do rol de garantias constitucionais, uma vez que estão inseridos na ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, conforme norma plasmada no inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Por isso mesmo é que os recursos devem ser vistos como verdadeiros instrumentos de reconstrução da verdade na busca da decisão justa.
Evidente que os abusos deverão ser rigorosamente punidos, uma vez que o processo não pode admitir, contemplar e alimentar os jogos de astúcias.

Resenhas (1)

2 (Razoável)

Muito repetitivo, os comentários em sua maioria são simplesmente os artigos da lei em forma de texto corrido. Recomendo para aqueles que gostam de aprender por simples repetição.