Prática De Insolvência Empresarial

Daniel Carnio Costa, João De Oliveira Rodrigues Filho

nao informado

1969

212 páginas

7h 4m

ISBN-13: 9788536290096

Português

O livro faz uma análise inédita do desenvolvimento prático dos processos de recuperação judicial de empresas e de falências, tendo como ponto de partida as principais (mais frequentes e importantes) decisões judiciais proferidas em casos de insolvência empresarial. Há uma explicação clara e objetiva de todas as fases dos processos de insolvência, iniciando pela questão da perícia prévia, passando pela análise das questões referentes à competência do juízo, da proteção de ativos e contratos da empresa em recuperação judicial, do controle judicial do plano de recuperação judicial, da Assembleia Geral de Credores, e indo até a fiscalização do cumprimento do plano, com o encerramento da recuperação judicial ou com a convolação em falência. Também os pedidos autônomos de falência e a habilitação de créditos são objeto de análise prática que partem das principais decisões judiciais. Além das explicações acima referidas, o livro oferece modelos das principais e mais importantes decisões que são proferidas pelos juízes em processos de insolvência empresarial. Depois de toda explicação, sempre existirá um modelo de decisão para ilustrar a prática da insolvência empresarial. Os processos de recuperação judicial são, em regra, extremamente complexos e, por essa razão, consomem muito tempo e trabalho do magistrado (e dos demais profissionais envolvidos). Além disso, as consequências sociais e econômicas desses processos exigem que seus resultados sejam rápidos e eficientes, a fim de se preservar os benefícios decorrentes da atividade empresarial, seja pela sua manutenção, seja pela sua substituição no mercado. Nesse sentido, esse livro é um verdadeiro manual, um guia de orientação do bom trabalho dos magistrados, dos administradores judiciais e dos advogados que atuam em processos de insolvência empresarial. Os autores são juízes extremamente experientes e especializados na área. Ambos atuam na 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde conduzem vários dos mais importantes casos de recuperação judicial e de falência do Brasil (e do mundo). O livro oferece, assim, um roteiro seguro para condução de processos de falência e recuperação judicial, ajudando a garantir o sucesso e a eficiência da atuação dos juízes e demais profissionais dessa área.