Por Que Tenho Medo dos Juízes - A Interpretação/Aplicação do Direito e os Princípios

Eros Roberto Grau

Editora JusPODIVM e Malheiros Editores

2021

192 páginas

6h 24m

ISBN-13: 9786558600046

Português Brasileiro

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6a edição quando me dei conta de que deveria reescrevê-lo. A uma porque a experiência que durante seis anos vivi como juiz do Supremo Tribunal Federal fora extremamente significativa, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. A duas porque tudo o que pensava a respeito dos princípios havia de ser revisto. Além de tudo porque passei a realmente temer juízes que, usando e abusando dos princípios – lembro aqui a canção de Roberto Carlos –, sem saber o que é direito, fazem suas próprias leis. O direito positivo é contraditório: está a serviço do modo de produção social dominante e, concomitantemente, consubstancia a derradeira garantia de defesa das classes subalternas. Neste sentido, ao defender veementemente a positividade do direito, este é para ser um livro militante. Quando vier um outro tempo, conduzido pela mão da História, uma notável mudança qualitativa ocorrerá. (...) Até que chegue, este meu livro militará em defesa do direito positivo.

Resenhas (1)

0

Fantástico!

Excelente para quem:

1. acredita na força do positivismo jurídico, e não nos pós-positivismos e neo constitucionalismos; e

2. crê que o direito positivo é muito mais rico do que o juiz ser o boca que profere a lei.