Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência

Paulo de Barros Carvalho

Saraiva

2009

332 páginas

11h 4m

ISBN-13: 9788502081277

Português Brasileiro

Em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do Estado-Administração ao exigir tributos. Traz o exame sobre a diferença entre evento e fato, com todas as conseqüências que se irradiam para o fenômeno jurídico tributário, abordando temas como vigência, eficácia, erro, lançamento e extinção tributária. Representa um passo decisivo na construção da moderna dogmática do Direito Tributário, destinando-se a todos aqueles que perseguem uma compreensão mais abrangente acerca da dinâmica da incidência fiscal.

Resenhas (2)

5 (Perfeito)

Livro contém ótimo conteúdo! Contudo, faz-se necessário ter tempo e paciência para lê-lo.
Tendo em vista que sua leitura é maçante e complexa.
Mas o conhecimento que se extrai é de grande valia