Direito Penal da Loucura -

Paulo Vasconcelos Jacobina

ESMPU

2008

152 páginas

5h 4m

ISBN-13: 9788588652194

Português Brasileiro

Com 152 páginas e apresentação do juiz federal Ricardo Mandarino, a obra é dividida em duas partes. A primeira discute a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Estão ali os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. Na segunda parte, o leitor vai encontrar a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário, o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, além de uma análise da medida de segurança e do conceito de periculosidade presumida.