PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO -

AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ

LTr

2015

456 páginas

15h 12m

ISBN-17: 978-85-361-3177-1

Português Brasileiro

“A leitura da obra de Plá Rodriguez é um convite inteligente, informativo e profundo a provocar uma compreensão imediata do Direito do Trabalho: tal é o seu impacto que não há nada igual na literatura especializada em nosso idioma. Sua escrita tem o tom simples do professor e o mesmo dizer que conhecemos em suas aulas. A complexidade de uma disciplina, sempre colocada à prova por mudanças políticas, sociais e econômicas, encontra em 'Os Princípios' uma formulação e uma semântica definitiva e rica em significados, sem declinar em barroquismos e expressões insubsistentes, próprios de quem acredita que dizer algo importante somente pode ser feito por meio de requintados jogos linguísticos”
Hugo Barretto Ghione Professor Titular de Direito do Trabalho e de Seguridade Social Universidade da República (Uruguai).
O elenco de princípios descobertos por Plá Rodriguez em 1978 — primeira edição da obra — e completados em sua última edição, de 2000, e hoje fac-similada, tem sido profusamente empregado pela jurisprudência laboral, a tal ponto que constitui uma espécie de Direito não escrito — o autor postulava que “Os Princípios” não devia se cristalizar em normas jurídicas — que funciona muito eficazmente como instrumento de aplicação em suas fases de interpretação e integração.
Justamente, a opção por não “normatizar” os princípios constitui uma das descobertas centrais do autor, porque a escolha de uma relação de princípios deveria derivar em uma rápida e inevitável consagração legal para assegurar definitivamente sua primazia no ordenamento jurídico.
Contudo, o autor vai contra a corrente dessa aparente verdade dos juristas: seu ponto de vista parece surpreendente quando menciona que os princípios normatizados perdem a fertilidade e se cristalizam, e dessa maneira devemos concluir que sua importância repousa no dinamismo próprio de uma noção que para ser onipresente no ordenamento não deve ficar reclusa em nenhum lugar.
Em última instância, o ensino do Direito do Trabalho que nos deixou Plá Rodriguez é assim: uma definitiva e irrenunciável inclinação humanista conjugada com uma (também) irrenunciável busca pelo diálogo para descobrir ainda a “parte de razão que podem ter as doutrinas errôneas”, como gostava de dizer.
A edição fac-similada de “Os Princípios” aproxima o leitor da síntese mais acabada do modelo clássico de estudo do Direito do Trabalho. Não se trata de uma simples homenagem, mas sim que estamos perante o surgimento de uma obra que renova, desde a tradição, o sentido protetor de nossa disciplina, e, por isso, era imprescindível contar com a possibilidade de revê-la.