Direito Ambiental - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade

Talden Farias, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

Editora Fórum

2010

491 páginas

16h 22m

ISBN-13: 9788577003372

Português Brasileiro

"São tratadas questões jurídicas ligadas à gestão e proteção das águas, aos diferentes aspectos da responsabilidade (civil, penal e administrativa) por degradação ambiental, ao ambiente do trabalho, ao princípio da precaução, ao uso de instrumentos financeiros na defesa ambiental (créditos, seguros), ao comércio internacional, às áreas protegidas e unidades de conservação, ao direito à informação socioambiental, à mineração, à participação nos processos administrativos ambientais, à gestão de resíduos sólidos, ao uso da ação civil pública (inclusive o TAC) e ao papel da Justiça e à hermenêutica constitucional na solução dos conflitos na seara ambiental. (Andreas J. Krell)"