Comentários à Lei n° 12.015/09 sobre os Crimes Contra a Dignidade Sexual -

Paulo Quezado e Alex Santiago

Fortaleza

2010

157 páginas

5h 14m

ISBN-13: 9788561584054

Português Brasileiro

"Crimes Sexuais" é uma obra que traz uma proposta didática e acessível à compreensão das inovações jurídicas oriundas do advento da Lei 12.015 de 07 de Agosto de 2009.

Em uma perspectiva sistemática, o estudo abrange uma sucinta, porém eficiente análise acerca das modificações havidas em decorrência da promulgação deste diploma que alterou a dinâmica de regulamentação dos crimes sexuais no ordenamento jurídico brasileiro, bem como de seus efeitos e conseqüências jurídico-processuais.

Com notável atenção às minúcias doutrinárias, entretanto sem perder uma interessante auto-extensão hermenêutica, este livro busca equalizar a perspectiva legal ao contexto de evolução social que deu ensejo ao advento da Lei.

A abordagem de aspecto teóricos e práticos quanto aos crimes sexuais remete o leitor ao mesmo tempo aos conceitos primários de direito penal e às especificidades próprias dessa espécie criminal, de forma a envolver o leitor em uma refelxão incisa, proveitosa e crítica do mais novel diploma legal: a Lei 12.015/2009.