Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional -

Luis Fernando Franceschini, Welber Barral

Juruá

2001

262 páginas

8h 44m

ISBN-10: 8573949252

Português Brasileiro

Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados.
Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados.
O Elemento Subjetivo do Costume Internacional.
A Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC.
Direito Internacional Penal e Crimes Internacionais.
Comércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados.
Defesa Comercial no Mercosul.
Direito Comunitário da Concorrência: Perspectivas para o Mercosul.
A Integração Econômica, o Mercosul, e o Presidencialismo.