Código de Processo Penal Comentado -

Guilherme Nucci

Revista dos Tribunais

2004

1120 páginas

1d 13h 20m

ISBN-10: 8520324959

Português Brasileiro

O advento da Lei 10.695/2003, que alterou o art. 184 do Código Penal, produzindo novas figuras típicas, bem como a publicação de numerosas súmulas do Supremo Tribunal Federal, impulsionaram a elaboração desta 3.ª edição. Todos os capítulos foram revisados, atualizados e ampliados, com destaque para o que cuida do habeas corpus. Examinando os muitos enfoques doutrinários e jurisprudenciais, os comentários feitos são pormenorizados, contendo abordagens e referências inéditas, ausentes em outras obras do gênero. Além da introdução de novos quadros esquemáticos e acórdãos recentes, traz em apêndice próprio, para o rápido acesso e consulta do leitor, as súmulas dos Tribunais Superiores em matéria processual penal.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Além de contribuir para com a doutrina do Direito Processual Penal (sob sua ótica, gerando conformismo ou controvérsia, a depender do posicionamento do leitor), expondo sua visão acerca de temas bastante debatidos sobre o tema, Nucci auxilia ainda na parte da prática forense, tecendo considerações sobre prazos, procedimentos, ritos e diversas outras questões pertinentes ao Processo Penal.

Em suas mais de 1.300 páginas, a obra enriquece a biblioteca jurídica nacional com o Código de Processo Penal comentado, artigo por artigo, sendo de grande valia tanto para o uso puramente acadêmico, como o prático.