Princípios do Direito Administrativo -

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Lumen Juris

2011

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788537509128

Português Brasileiro

"É o melhor: a leitura não poderia ser mais agradável. Erudito, sem perder a clareza, Rafael Oliveira oferece ao público uma leitura típica dos romances. E faz isso de forma didática, tudo sem ignorar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, o livro alia a melhor doutrina à prática dos nossos tribunais e o resultado - fiquem certos - é esplendoroso." Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual "panaceia dos princípios", que toma as letras jurídicas com ares de novidade - tendência muito bem observada por Humberto Ávila. A intenção deste excelente trabalho é a de orientar o aplicador do Direito a manusear os princípios tecnicamente, em prol da resolução dos casos concretos, sem descurar da segurança jurídica que deve nortear os pilares de um Estado Democrático de Direito.