Prisões Cautelares -

Aury Lopes Junior

Saraiva

2013

200 páginas

6h 40m

ISBN-13: 9788502187955

Português Brasileiro

Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e objetiva.

Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em fragrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública.

Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Excelente!

O autor trata das prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico brasileiro de forma estupenda e com maestria.

Adotando uma postura crítica (o que torna a leitura ainda mais prazerosa e reflexiva), as mudanças trazidas pela Lei 12.403/11 são analisadas com profundidade pelo autor, esmiuçando, ponderando, criticando e contribuindo brilhantemente para com a doutrina sobre os institutos das prisões e medidas cautelares, bem como sobre a nova perspectiva da fiança.

Leitura obrigatória para os profissionais do direito atuantes na área penal!