Name: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Author: Robério Nunes dos Anjos Filho

Como se sabe, os direitos humanos são um objeto histórico-cultural, e, como tal, estão sujeitos a um contínuo processo de transformação, o que é natural diante do caráter extremamente dinâmico das nossas sociedades. Embora se espere que cada conquista obtida não apenas se solidifique, por meio da sua efetiva concretização na vida de todos, como, ainda, se some a outras futuras, a verdade é que não há qualquer certeza quanto à manutenção desses direitos, pois as mudanças político-sociais nem sempre são positivas: é fato que algumas sociedades do mundo vivem hoje dias nos quais antigas conquistas em termos de direitos humanos, especialmente no campo das liberdades e da igualdade de gênero, foram mitigadas ou mesmo perdidas. Uma prova dessa realidade é a construção teórica do princípio da vedação ao retrocesso, que tenta por a salvo os avanços alcançados pelas gerações passadas. No Brasil não é diferente. Seja nos embates concretos da vivência cotidiana ou nos debates acadêmicos, somos confrontados diuturnamente com ações e discursos que buscam enfraquecer, desmerecer ou extinguir os direitos humanos protegidos pela Constituição de 1988, os quais formam nosso catálogo de direitos fundamentais. A preservação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais exige, assim, dentre outras medidas, a contínua capacitação daqueles que se propõem a envidar esforços em prol desse objetivo. É imprescindível dialogar, construir um espaço de interlocução no qual seja possível contribuir e, ao mesmo tempo, absorver o conhecimento que os demais, comungando ou não nossas convicções, têm a nos oferecer. É nesse contexto que esperamos que a presente coletânea, que busca a abertura de diálogos contemporâneos sobre direitos humanos e direitos fundamentais, seja útil a todos. Robério Nunes dos Anjos Filho Organizador Autores: André De Carvalho Ramos Bernardo Gonçalves Fernandes Breno Baía Magalhães Claiz Maria P. Gunça dos Santos Clèmerson Merlin Clève Dailor Sartori Junior Daniel Sarmento Dimitri Dimoulis Elizabeth Alves Fernandes Emilio Peluso Neder Meyer Fernando Aith Flavia Piovesan Gabriel Dias Marques da Cruz Geisa de Assis Rodrigues Gustavo A. Paolinelli de Castro José Adércio Leite Sampaio Lucas Catib De Laurentiis Luciano Mariz Maia Maria Claudia B. Pinheiro Marlon Alberto Weichert Mateus Barbosa Gomes Abreu Misabel de Abreu Machado Derzi Monique Ximenes L. de Medeiros Paulo Gilberto Cogo Leivas Paulo Thadeu Gomes da Silva Renan Sales de Meira Ricardo Maurício Freire Soares Robério Nunes dos Anjos Filho Sandoval Alves da Silva Sven Peterke Thomas da Rosa de Bustamante Vital Moreira Walter Claudius Rothenburg

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos

Robério Nunes dos Anjos Filho

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