Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos

Fernando Antônio C. Alves de Souza, Alexandre Ramalho de Farias, Alexey Choi Caruncho, Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Clara Moura Masiero, Danubia Andrade da Silva Santos, Décio Franco David, Fá

Juruá Editora

2013

306 páginas

10h 12m

ISBN-13: 9788536242897

Português Brasileiro

Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.

Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.

Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.

A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios reitores que formam todo o acervo necessário para a adoção de uma postura crítica em face deste ramo do Direito.