A Hora dos Cadáveres Adiados - Corrupção, Expectativa e Processo Penal

Rui Cunha Martins

Atlas

2013

152 páginas

5h 4m

ISBN-13: 9788522484522

Português Brasileiro

O importante é o processo. A batalha pelo devido processo legal é mais importante do que o combate à corrupção; e o destino das “sociedades do contraditório” depende desta opção. É este o argumento subjacente ao presente trabalho. Um argumento impopular, importa reconhecer. Capaz de defraudar expectativas. Ora, esse é exatamente o ponto. Na procissão dos cadáveres adiados em que se tornou hoje o Estado de Direito e em que, depois de várias vezes declarados mortos, o capitalismo e o fascismo exibem a expressão normalizada a que os obriga a sua reconversão em senso comum, o que pode querer dizer expectativas sociais e normativas? E se a eleição do combate à corrupção como desígnio prioritário da praça pública e bandeira de um sentimento de rebelião contra o sistema político-jurídico, econômico e comunicacional correspondesse afinal a fazer o jogo do que supostamente se pretende contestar? Falta, como está bom de ver, repensar a eficácia dos tradicionais mecanismos da mudança e da oposição – diferença, repetição e negação; transição, ruptura e revolução; ato e evento. Falta – é a hipótese deste livro – fazer da própria processualidade uma categoria de oposição.

Resenhas (1)

3 (Bom)

O autor pormenoriza organismos atrelados ao Estado de Direito, os quais chama de cadáveres adiados (já que estariam mortos, mas ainda em voga), analisando a sua correlação com o Estado de Direito (por meio de uma "autópsia") de forma a evidenciar os pontos falhos.

Por meio de uma vasta pré-compreensão do tema (para se chegar na conclusão), o autor expõe uma concatenação de argumentos que vão trilhando "do processo à corrupção" e "da corrupção ao processo". Com processo, diz-se o devido processo legal oriundo do Estado de Direito.

Traçando argumentações e raciocínios (um tanto quanto complicados e difíceis de acompanhar em algumas passagens) que passam pelo capitalismo (como hospedeiro do Estado de Direito), batalha de expectativas, autodefesa do sistema e outros, o autor evidencia que atualmente não há (já houve?) uma contestação plausível ao sistema, ou as próprias massas, concluindo que somente o processo (respeitando-se todas as regras necessárias) possui potencial para tanto.

Leitura complicada. Mas vale a batalha!