2.ª Fase da OAB Direito Tributário - Resolução de Casos Concretos e Elaboração de Petições Iniciais

Pedro Barretto

Método

2014

357 páginas

11h 54m

ISBN-13: 9788530951580

Português Brasileiro

O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador do Direito Tributário dos dias de hoje que almeje trafegar pelas águas da militância fiscal e obter êxito.

A obra apresenta quesitos para elaboração de petição inicial e a resolução das questões com as respectivas peças. Traz ainda relação da legislação e jurisprudência relativas aos temas dos quesitos formulados.

• Ação Anulatória
• Ação Consignatória
• Mandado de Segurança
• Defesas do Executado
• Ação Repetitória
• Questões Especiais – resolução
• Ação Declaratória, Ação Anulatória e Ação de Embargos à Execução Fiscal: Responsabilidade Tributária
• Impugnação das Decisões Judiciais