MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

José dos Santos Carvalho Filho

Atlas

2015

1376 páginas

1d 21h 52m

ISBN-13: 9788522497386

Português Brasileiro

Nesta 28ª edição do Manual, o autor, como sempre tem sucedido, preocupou-se em atualizar cuidadosamente a obra até 31.12.2014, incorporando as novas ideias e os mais recentes estudos que caracterizam o moderno Direito Administrativo, com a indicação de obras e trabalhos produzidos pelos especialistas.

Para maior facilidade dos estudiosos, foram introduzidas mais de oitenta decisões dos Tribunais Superiores, que marcam as atuais tendências jurisprudenciais, incluindo comentários sobre novas súmulas vinculantes do STF. Além disso, o autor fez referências e comentários sobre três Emendas Constitucionais e oito leis, todas relacionadas a algum ponto do programa constante da obra.

Sempre para fins didáticos, foram criados dois novos tópicos específicos no programa, um sobre o regime das parcerias voluntárias e o outro sobre o sistema de cotas e reserva étnica na Administração Federal, matéria, aliás, introduzida por legislação inovadora.

A obra, portanto, revela-se imprescindível a todos os profissionais da área jurídica, desde os que frequentam os bancos da Faculdade, passando pelos interessados em concursos públicos e alcançando aqueles que já militam diretamente no campo do Direito Administrativo.