Manual de Direito Ambiental -

Luís Paulo Sirvinskas

Saraiva

2015

1000 páginas

1d 9h 20m

ISBN-13: 9788502616295

Português Brasileiro

Agora em sua 13ª edição, esta obra, reconhecida por seu pioneirismo e referência nas Faculdades de Direito, mantém-se atualizada e forte no propósito inicial de oferecer conteúdo o mais completo possível a respeito de Direito Ambiental.
O Manual está divido em dois livros. No Livro I – Direito material, o autor fez uma incursão nos primórdios da história, com as primeiras manifestações de cunho ecológico. Inseriu, em seguida, vários títulos e capítulos sobre noções introdutórias, propedêutica do Direito Ambiental, tutela constitucional do meio ambiente, tutela civil do meio ambiente, tutela do meio ambiente, tutela cultural do meio ambiente, tutela do meio ambiente artificial, tutela do meio ambiente do trabalho, tutela administrativa do meio ambiente, tutela penal do meio ambiente e tutela internacional do meio ambiente.
No Livro II – Direito processual, comentou, sucintamente, a ação civil pública e a ação de responsabilidade por improbidade administrativa, passando pela ação popular, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção, além da ação direta de inconstitucionalidade.