Por um Tribunal de Justiça para a Unasul - A necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça

Valerio Mazzuoli

Senado Federal

2014

144 páginas

4h 48m

ISBN-13: 9788570185587

Português Brasileiro

Em 22 de novembro de 2013, realizou-se, no Senado Federal brasileiro, audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida pelo Senador Blairo Maggi (PR-MT), com a finalidade de discutir, entre outros temas, a necessidade de criação de um Tribunal de Justiça no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Junto comigo também palestraram naquele evento, versando temas conexos, o Ministro Herman Benjamin (STJ) e os Desembargadores Márcio Vidal (TJMT) e Antonio Rulli Júnior (TJSP). Naquela ocasião defendi a necessidade de criação mediata de um Tribunal de Justiça para a Unasul, tendo como paradigmas o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Centro-Americana de Justiça, proposta que foi recebida com entusiasmo pelos Senadores e membros da sociedade civil presentes. O Jornal do Senado, ano XIX, n. 3.976, edição de 23.10.2013, p. 8, assim noticiou a proposta: “Para o professor
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valerio Mazzuoli, a Unasul precisa criar um tribunal como o que existe na União Europeia para compatibilizar as normas domésticas com as dos demais países-membros. Ele sugeriu que o tribunal tenha sede em Mato Grosso, por ser o centro do continente sul-americano”. Ao final da audiência pública, o Desembargador Márcio Vidal (TJMT) sugeriu que eu elaborasse um estudo detalhado, com vistas a estabelecer os primeiros contornos desse futuro Tribunal de Justiça, apresentando-o à comunidade acadêmica brasileira e estrangeira. Este livro, portanto, representa o embasamento teórico da proposta que realizei no Senado Federal brasileiro de criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul, e que agora vem à luz sob os auspícios da Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal, à qual desde já imensamente agradeço, rendendo todas as minhas homenagens.