Manual de Direito Processual Civil - Volume Único

Daniel Neves

Juspodivm

2016

1701 páginas

2d 8h 42m

ISBN-10: 8544206956

Português Brasileiro

Conforme - Lei 13.256, de 05/02/16: Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação

INCLUI:

- Teoria geral do processo
- Conhecimento
- Meios de impugnação das decisões judiciais
- Execução
- Tutela provisória
- Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa

Um novo Código de Processo Civil exigia um novo Manual. E é exatamente isso que apresento nessa 8ª edição da presente obra.

Não há dúvidas de que se trata de um novo livro, exigência do novo diploma processual. São muitas novidades decorrentes de inovações, supressões e modificações, todas devidamente tratadas na presente obra.

Temas novos como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o julgamento antecipado parcial do mérito, a cláusula geral de negócio jurídico processual, a calendarização do procedimento, os procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incidente de assunção de competência e os precedentes foram incorporados ao Manual.

Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Novo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra.

O Novo Código de Processo Civil não é totalmente inovador, mantendo institutos e regras do diploma legal revogado (CPC/1973), mas mesmo nessas partes a obra foi inteiramente revista e adaptada às novidades advindas do novo diploma processual.

Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do Novo CPC, e muito ainda será escrito e lido - pelo menos por mim - a respeito do novo diploma processual. Essa edição do Manual, que pode ser considerada histórica por ser a primeira à luz do Novo Código de Processo Civil, é o resultado de leituras e meditações, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Novo Código de Processo Civil.

A todos uma excelente leitura e boas reflexões!

O Autor

Resenhas (1)

4.5 (Muito bom)

Excelente

Extremamente organizado e completo, com certames objetivos e técnicos.