Teoria dos princípios

Humberto Ávila

Malheiros

2016

190 páginas

6h 20m

ISBN-13: 9788574208695

Português Brasileiro

Segundo o autor, 'a distinção entre princípios e regras virou moda. A separação entre as espécies normativas como que ganha foros de unanimidade. E a unanimidade termina por semear não mais o conhecimento crítico das espécies normativas, mas a crença de que elas são dessa maneira, e pronto'. O autor investiga o fenômeno da interpretação no Direito, com a finalidade de fazer compreender 'que a atribuição do qualificativo princípios ou regras a determinadas espécies normativas depende, antes de tudo, de conexões axiológicas que não estão prontas antes do processo de interpretação que as desvela'.