Direito Penal na Grécia Antiga -

Viviana Gastaldi

Fundação Boiteux

2006

120 páginas

4h 0m

ISBN-10: 858799560X

Português Brasileiro

A temática abordada na presente edição corresponde àquela que foi desenvolvida durante o Seminário temático lecionado no âmbito do Curso de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Abrange ela questões relativas ao nascimento e evolução do direito penal na Antiguidade grega.

Deste modo, o presente volume aborda em especial, logo após uma introdução geral, a problemática de um dos delitos privados considerados mais graves dentro do sistema jurídico da Grécia: o homicídio. Estudar-se-ão, assim, as suas regulações e as consequências de sua sanção nas origens do mundo jurídico e na época clássica, período durante o qual tal sanção sofreu a influencia dos códigos normativos escritos pelos primeiros legisladores. Abordam-se também, após uma breve referência ao delito de adultério no mundo homérico, questões relativas à penalidade, à intencionalidade como elemento do direito penal e às teorias filosóficas em relação à justificativas da punição.

Resenhas (1)

3 (Bom)

Livro bom de teoria política para quem tem base

Tem vezes que a autora vai e volta, e presume que você saiba muito de mitologia grega, o que dificulta um entendimento claro e didático, mas o livro é muito bom por trazer várias análises e perspectiva do direito penal na Grécia antiga no período homérico e clássico, e por detalhar costumes que são pouquíssimo falados na faculdade e servem da base para entendimento de duas área do direito - penal e política/ histórico