Direito Civil Brasileiro. Parte Geral - Volume 1

Carlos Roberto Gonçalves

Saraiva

2017

578 páginas

19h 16m

ISBN-13: 9788547212896

Português Brasileiro

Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, idealizada à luz do Código Civil, norteado por uma concepção de Direito que evolui no tempo e que contempla a dinâmica da realidade social que vivemos. Redigida com linguagem objetiva e de fácil assimilação, este volume 1 (Parte Geral) da coleção Direito Civil Brasileiro está atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Traz um panorama completo da parte geral do direito civil sem fugir às suas principais controvérsias. Aqui são abordados os principais aspectos da introdução ao direito civil e à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

o livro busca examinar nos seus seis capítulos
as teorias do direito natural e positivo ,objetivo e subjetivo. público e privado bem como a distinção entre o direito e a moral além de sua unificação.

Partindo do pressuposto analítico e distinções entre as teorias tais quais seus momentos unificadores faz sentido entendê-las partindo da sua origem histórica. Buscando acordar que não há consenso entre seus traços diferenciadores notadamente entre o direito público e privado. Assim, vários critérios foram compostos com base no sujeito, finalidade, Jus Imperium, interesse sem que nenhum deles estejam imunes a criticas.

Lançando mão dos preceitos axiológicos consideramos situações cogentes e imperativas em que o estado interfere nas situações de interesse particular ou não. E claro, numerosas ocasiões de integração entre um ramo e outro como é o caso do Direito do trabalho em que busca satisfazer no direito privado a resolução de conflitos que surgem, o direito aeronáutico e do consumidor que se encontram nos diplomas reguladores do direito privado apesar de acentuadas normas de ordem pública regulando as relações entre particulares com base na igualdade e o bem comum.

Objetiva-se ,no entanto, que todos são iguais perante o direito ademais no direito privado também há relações jurídicas de subordinação entre pais e filhos e curadores e curatelados como o autor interpela .Associando o direito como um todo o dividimos entre público e privado somente por motivos didáticos. Porquanto, suas integrações em relação a outras normas são comuns e certificam suas mais variadas formas de correlação buscando sempre resguardar o amparo normativo e legal .