Apêndice Reforma Previdenciária Comentários à PEC 287/2016 Inclui ao longo da doutrina: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor diferenciada Conforme: - Portaria MF 8, de 13.1.2017 - Valores da Previdência Social - MP 767, de 6.1.2017 - Altera a Lei 8.213/91 - Carência, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez - Decreto 8.691/2016 - Perícia médica nos benefícios por incapacidade laboral - Lei 13.301/2016 - BPC/LOAS deficiente (microcefalia) - Decreto 8.805/2016 - Altera o Regulamento do BPC/LOAS - Lei 13.341/2016 - Reforma ministerial - EC 93/2016 - Amplia e prorroga a DRU até 2023 A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.