Reforma Trabalhista: 200 Questões Objetivas e 50 Discursivas Comentadas

Gustavo Andrade, Henrique Melo, Rodrigo Medeiros

Editora Juspodivm

2018

432 páginas

14h 24m

ISBN-13: 9788544222393

Português Brasileiro

Conforme: - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT quanto aos prazos processuais; - Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes. Diante da Reforma Trabalhista, implementada pela Lei 13.467/2017, houve substanciais alterações nas normas de natureza material e processual presentes na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Com a aprovação da nova legislação, foram modificados mais de 100 dispositivos da CLT, o que certamente provocará mudanças nas relações laborais no País. Esta obra tem o objetivo de facilitar a compreensão sobre a Reforma Trabalhista, sem qualquer intenção de tratar de questões ideológicas e políticas que surgiram com a promulgação da Lei 13.467/2017. Destaca-se que, em razão da não conversão em lei da Medida Provisória 808/2017, atualizou-se a obra, de modo a não constar mais referências ao referido diploma legal. Por questões didáticas, o livro foi dividido em duas partes. Na primeira parte, visando facilitar a compreensão das mudanças ocorridas com a Reforma Trabalhista, foi apresentada a confrontação da redação original da CLT com a redação pós-Reforma Trabalhista. Foram adicionados destaques na redação pós-Reforma para facilitar a leitura e a memorização. Já na segunda parte, foram elaboradas questões discursivas inéditas dos principais temas tratados na Reforma.