Intituiçoes de Direito Público e Privado - Introdução ao Estudo do Direito e Noções de ètica Profissional

Ruy Rebello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento

Atlas

1986

414 páginas

13h 48m

ISBN-10: 8522401454

Português Brasileiro

Este texto caracteriza se como uma introdução ao Direito, de caráter propedêutico a partir da qual possam ser compreendidas as instituições jurídicas fundamentais. Devido a esta característica, o texto não se descuida das raízes históricas e das bases
doutrinárias subjacentes a cada um dos ramos do Direito, focalizando aspectos básicos e abrangentes, sob a restrição de não perder de vista a profundidade e os próprios alicerces sobre os quais se ergue o sistema jurídico.
No que concerne ao Direito Público, o texto focaliza inicialmente o Direito Internacional Público. Examina a seguir o Direito Constitucional, quando são vistas as formas, as funções e os órgãos de Estado e de Governo, Estudam-se ainda aspectos principais do Direito Administrativo, do Direito Tributário, do Direito Penal e do Direito Processual.
Quanto ao Direito Privado, são também examinadas as suas diversas ramificações. Inicialmente, é focalizado o Direito Civil, desde s parte geral até a parte especial, que trata do Direito de Família, do Direito das Coises, do Direito das Obrigações e do Direito das
Sucessões, Vêm a seguir noções básicas sobre o Direito Comercial e o Direito do Trabalho.
Complementarmente, o texto traz noções sobre as ciências auxiliares, a História e a Filosofia do Direito, Por fim, são apresentadas noções de Ética profissional, seguidas de Códigos de Ética dos profissionais aos quais o texto se destina.
Cada capítulo é acompanhado de bibliografia específica, de temas para trabalhos e de questões sobre a matéria exposta.