Código de Processo Penal Para Concursos (Códigos e Constituição para Concursos)

Conforme as Leis:

- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado);
- 13.167/2015 (critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais);
- 13.124/2015 (nova atribuição para a Polícia Federal relativa às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional);
- 13.105/2015 (novo CPC).

Conforme a Lei Complementar:

- 153/2015 (aplicação dos recursos do FUNPEN para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais)

De acordo com:

- Enunciado de Súmula vinculante nº 45;
- Enunciados de Súmula nº 522, 528, 542 e 545 do STJ.

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.

Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo.

Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

Ricardo Didier
Editor
Editora JusPodivmTítulos da série:

CÓDIGO PENAL
Rogério Sanches

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCURSOS
Dirley da Cunha Jr.
Marcelo Novelino

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS
Nestor Távora
Fábio Roque Araújo

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Maurício Cunha
Rodrigo da Cunha Lima Freire

CÓDIGO CIVIL
Cristiano Chaves de Farias
Marcos Ehrhardt Jr.
Luciano Figueiredo
Wagner Inácio

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Marcelo Moura

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Roberval Rocha Ferreira Filho

CÓDIGO ELEITORAL
Jaime Barreiros

LEGISLAÇÃO CRIMINAL PARA CONCURSOS (novo)
Nestor Távara, Fábio Roque e Rosmar Antonni

LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS (novo)
André Luiz Santa Cruz Ramos

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
Jorge Munhós de Souza e Carolina Barros Fidalgo

LESGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Frederico Amado

LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Rogério Sanches

LEGISLAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL
Martha El Debs

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Direito