Conflito de Normas

Conflito de Normas Maria Helena Diniz

Compartilhe


Conflito de Normas





De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.

Edições (2)

ver mais
Conflito de Normas
Conflito de Normas

Similares


Estatísticas

Desejam
Informações não disponíveis
Trocam
Informações não disponíveis
Avaliações 3.3 / 6
5
ranking 17
17%
4
ranking 33
33%
3
ranking 33
33%
2
ranking 0
0%
1
ranking 17
17%

38%

63%

Luks
cadastrou em:
27/09/2011 08:16:39