O trabalho infantil doméstico apresenta consequências de longo alcance, envolvendo a reprodução do ciclo intergeracional de pobreza, a exclusão educacional, bem como riscos e prejuízos graves ao desenvolvimento da criança e do adolescente, ou seja, fundamentalmente viola seus direitos mais elementares, subtraindo as fases mais importantes do desenvolvimento humano. Sob este aspecto, o Direito da Criança e do Adolescente é instrumento indispensável para a ruptura das práticas estabelecias de exploração do trabalho infantil doméstico, tema central desta obra.