Crimes Contra a Natureza

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Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Proteção jurídica do meio ambiente; Os crimes contra o meio ambiente; Competência nos crimes ambientais; O crime ambiental e a pessoa jurídica; Crimes contra a fauna; crimes contra a flora; Poluição e outros crimes ambientais; Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; Além de outros temas.

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Paulo Silas

on 30/9/14

Interessante obra que aborda, principalmente, os aspectos penais e processuais penais dos crimes contra a natureza, mais especificamente os tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/98. A obra se divide de modo estrutural, concatenando os aspectos tanto práticos como teóricos, focado mais naqueles do que nestes, atrelados aos crimes contra a natureza. Nos primeiros capítulos, os autores conceituam o meio ambiente e expõem sobre a necessidade de sua proteção jurídica. Explanam ainda a d... leia mais