Esta nova Edição de 2013 do Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Geral (vol. 1) mantém as características fundamentais que têm marcado a existência dessa obra acadêmica no perpassar destes últimos anos. Assim examina-se de forma objetiva e pragmática os temas que compõem a doutrina penal geral (teoria da lei penal teoria do delito teoria da pena) bem como a história e os princípios mais relevantes que dão sustentáculo à ciência penal. Ademais a presente edição se encontra devidamente revista atualizada e ampliada.