Curso de Direito Processual Civil - Vol 1

Esta nova edição do volume 1 vem com uma grande mudança. O antigo capítulo sobre os Princípios do Processo foi dividido em dois. Surgiu o capítulo Introdução ao Estudo da Teoria do Processo e do Direito Processual Civil contemporâneos. Trata-se de capítulo em que desenvolvo a metodologia da atual fase de evolução da ciência processual. Pareceu-me que era chegada a hora de sistematizar as características do que já se convencionou chamar de neoprocessualismo e de apresentar algumas premissas metodológicas minhas indispensáveis à compreensão das idéias que defendo neste Curso. Trata-se de um capítulo fundamental para bem compreender o direito processual civil de nossos dias. A outra metade desta divisão é o capítulo sobre o Devido processo legal e os outros princípios constitucionais do processo. Aqui, além do destaque óbvio dado ao princípio do devido processo legal, apresento os três principais modelos de estruturação do direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. Defendo, como faço há muitos anos, que a nossa Constituição impõe o desenvolvimento de um modelo cooperativo de processo.
Essa foi a grande mudança. Mas houve outras. Acrescentei um item, no capítulo sobre competência, sobre as doutrinas do forum non conveniens e forum shopping; no capítulo sobre a resposta do réu, acrescentei um item sobre a suspeição provocada e o abuso do direito; no capítulo sobre litisconsórcio, inseri um item dedicado à relação entre o litisconsórcio facultativo unitário e a coisa julgada. Atualizei o livro de acordo com a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e com as Leis n. 12.125/2009, 12.137/2009 e 12.153/2009. Acrescentei as novas referências jurisprudenciais, inclusive os novos enunciados das súmulas do STJ e STF.

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