Curso de Direito Processual Civil - Vol 1

Esta nova edição do volume 1 vem com algumas mudanças.

Mencionei o novo posicionamento de Humberto Ávila sobre a incomensurabilidade de alguns princípios, dentre os quais o devido processo legal: para este autor, há princípios que são insuscetíveis de ponderação, porque disciplinam o modo como o Estado deve agir; um desses princípios é exatamente o devido processo legal.

Aperfeiçoei alguns pontos: a) competência da Justiça Federal nos casos em que o Ministério Público Federal é parte; b) publicidade no processo eletrônico; c) a função da cognição no processo.

Fiz, ainda, aprimoramentos técnicos em praticamente todos os capítulos.

Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 12.529/2011, que reestruturou o sistema de proteção da concorrência no Brasil.

Acrescentei as novas referências jurisprudenciais, inclusive os novos enunciados das súmulas do STJ e STF.

Procedi a ampla revisão e atualização de todos os capítulos.
Fredie Didier Jr. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e do...Veja mais »


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