Curso de Direito Processual Civil Vol. I

Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material. O Direito mudou nestes últimos anos. A sociedade exige novas respostas. Os velhos temas devem receber novas vestes. Os operadores do Direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará Misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual"

(trecho do prefácio elaborado pelo Prof. SÍLVIO DE SALVO VENOSA).

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta um escrito completo sobre processo. Os tópicos são bem realçados e de fácil localização, o que facilita sobremaneira a consulta do livro. A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores de direito que prestam função jurisdicional.

O volume 1 trata da teoria geral do processo e do processo de conhecimento, paralisando as anotações a partir do momento em que desfechadas foram as considerações relativas à sentença e à coisa julgada, após o percurso da análise de outros 11 capítulos, assim divididos: 1 - Direito processual civil; 2 - Jurisdição e competência; 3 - Da ação; 4 - Do processo; 5 - Atos processuais; 6 - Partes e procuradores; 7 - Petição inicial; 8 - Defesa do réu; 9 - Ministério Público; 10 - Audiências; 11 - Prova. Todos os capítulos se encontram dispostos na ordem natural da Lei de Ritos, respeitando-se a fluência do processo, numa relação de início, meio e fim.

O volume 2 ocupa-se das questões relativas aos recursos e à ação de execução, enquanto o volume 3 trata das medidas de urgência, tutela antecipada e ação cautelar e dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio.