Curso de Direito Processual Penal

Inclui ao final de cada capítulo:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Questões discursivas comentadas (NOVIDADE)
- Informativos do STF e STJ recentes
- Súmulas do STF e STJ

Conforme as Leis:

13.105/2015 (Novo CPC);
13.104/2015 (hediondez do feminicídio);
13.060/2014 (instrumentos não letais);
13.010/2014 (vedação de castigos físicos a crianças e adolescentes);
12.978/2014 (hediondez da exploração sexual de crianças e adolescentes);
12.971/2014 (meios de prova da embriaguez ao volante);
12.965/2014 (uso da Internet);
12.962/2014 (convivência de filhos com os pais privados de liberdade);
12.961/2014 (destruição de drogas apreendidas).

“...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.

Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.

...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica."

Do prefácio

Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

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