Para concursos de Analista dos Tribunais.
De acordo com as Leis nº 12.846/13, 12.873/13 e com o Decreto nº 7.892/13.
INCLUI:
Questões de concursos comentadas;
Análise da Lei nº 11.416/06;
Principais artigos separados por assunto no fim de cada capítulo
Edital esquematizado.
Direito